Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara 23/01/2025 10h52
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados 23/01/2025 10h30
Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados 23/01/2025 09h51
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2025 09h12
Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2025 08h51
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 22/01/2025 18h51
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina 22/01/2025 16h33
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado 22/01/2025 16h12
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2025 14h53
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara 22/01/2025 13h53
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2025 12h53
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2025 12h53
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) 22/01/2025 11h32
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2025 09h33
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p... 21/01/2025 19h47
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