Justiça
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais Discussão do processo começou no dia 27 de novembro 11/12/2024 16h38
Caiado é condenado por abuso de poder político A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026 11/12/2024 14h56
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio 11/12/2024 09h08
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões 11/12/2024 08h25
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições 10/12/2024 21h27
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país 10/12/2024 18h01
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF 10/12/2024 16h41
PGE-PI realiza 2ª edição do Projeto Diálogos com o tema Direito Tributário A 2ª Edição dos Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta. 10/12/2024 12h05
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores 09/12/2024 20h27
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores 09/12/2024 17h00
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição 09/12/2024 15h44
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta 09/12/2024 14h43
Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres O momento contou com a presença da delegada aposentada Vilma Alves, além de várias autoridades. 09/12/2024 14h43
Sempi marca presença na solenidade de formatura da 5ª turma do Projeto Defensoras Populares O Projeto capacita mulheres para que se tornem líderes em suas comunidades 09/12/2024 12h40
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10 06/12/2024 21h32
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